GIỚI THIỆU VỀ TẬP NÀY
Este domingo de madrugada, a polícia avançou novamente com bastonadas e empurrões sobre as acampadas do Porto e de Lisboa, os espaços onde centenas de pessoas têm feito acções para manifestar pelo direito a uma habitação acessível. As tendas, símbolo da falta de casas e da crise da habitação em Portugal, voltaram a ser apreendidas e vários manifestantes ficaram feridos e outros foram detidos. Porém, as acampadas resistem e a luta deixou de ser apenas pelo direito à habitação, para passar a ser também pelo direito à manifestação e contra a repressão policial. Fomos conhecer a Acampada do Rossio.
Todas as noites há uma Assembleia Popular em pleno centro de Lisboa, para dar voz aos que não são ouvidos pelo governo e para trazer para a praça pública o problema gritante da crise da habitação em Portugal. Estamos na Praça do Rossio, em frente ao Teatro Nacional D. Maria II, e aqui se quer escrever uma história da contestação portuguesa e de uma revolta que vem germinando há anos. O palco é mesmo o chão, às vezes há um estrado, e as tendas são apenas o primeiro acto, símbolo de quem não tem casa. A história é a de uma população acossada pelos preços das casas e das rendas que não param de subir e de uma mobilização popular que decide mostrar a sua indignação e pedir medidas ao governo.
Bem-vindos à Acampada de Lisboa, que nasceu depois da do Porto e na sequência da Acampada de Madrid surgida depois do despejo de Maricarmen Abascal, a idosa de 87 anos expulsa da casa onde vivia há 70 e que levou aos protestos em Espanha.
António Tonga é um dos porta-vozes da Acampada de Lisboa e explica o que é afinal esta iniciativa. “Como nós sabemos, Portugal passa por uma crise habitacional das mais graves na União Europeia. A acampada surge como consequência da acampada em Madrid e em consequência da acampada no Porto. Por isso, nós falamos em contágio. A acampada tem sido um fórum democrático, onde a população tem tido oportunidade não só de colocar propostas para alterar a sua vida, mas tem oportunidade de exercer o seu poder face a um poder político que a ignora profundamente. A acampada, portanto, é uma expressão nova do que é que pode ser um poder alternativo ao poder político”, conta António Tonga.
Na Acampada, ensaiam-se novas formas de viver e partilham-se refeições na cantina popular. É aqui que se come uma sopa quente quando o caldo social ferve de descontentamento. A habitação foi a gota de água que fez transbordar o copo porque se as pessoas quase não conseguem ou não conseguem mesmo pagar casa não sobra dinheiro para mais nada. Chegou-se a uma situação “insustentável para uma parte importante das famílias que trabalham em Portugal” e a crise na habitação é a face mais visível do iceberg, conta-nos Rita Silva, economista social e que anda no activismo de habitação há 25 anos.
“É um retrato muito feio neste momento, mas que se tem vindo a agravar ao longo dos últimos dez anos. Na verdade, há sectores da população que nunca tiveram o direito à habitação garantida em Portugal, mas o que acontece é que desde que nós tivemos a intervenção da Troika e uma mudança no modelo económico deste país, nós temos uma valorização extremamente elevada daquilo que é o património imobiliário. Em termos de aumentos, tivemos 180% de aumento do preço das casas nos últimos dez anos e 100% de aumento no preço dos novos contratos de arrendamento. Os salários estão praticamente estagnados e não acompanharam o aumento do custo de vida em geral. Não é só a habitação que aumentou, também aumentou muito aquilo que é - sobretudo depois da pandemia e da guerra - a ida ao supermercado, a compra de alimentação, combustíveis, etc. Ou seja, tudo isto faz com que nós tenhamos neste momento uma situação que eu acho que é insustentável para uma parte importante das famílias que trabalham em Portugal. É um factor enorme de desigualdade”, conta a também activista do movimento Vida Justa focado na luta por habitação digna e justiça social.
Rita Silva, que também é investigadora no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, acrescenta que a população mais vulnerável é “toda a população que é inquilina ou que não tem casa e que não tem acesso a habitação e que vive, por isso, em sobrelotação, em barracas, em tendas, em anexos, em garagens”
Os manifestantes da Acampada exigem a reversão da lei do arrendamento; o fim das demolições e dos despejos, sem alternativa habitacional; que seja travada a aquisição de habitação por parte de fundos imobiliários; o aumento de habitação pública; a iniciativa pública de recuperação de imóveis devolutos para fins habitacionais e a aplicação de tectos de renda acessíveis.
“Não temos casas, ficam as tendas” e resiste-se às cargas policiais
Uma das mensagens principais das Acampadas é “Não temos casas, ficam as tendas”. Mas nem as tendas puderam ficar. Símbolo maior da falta de casas e da crise da habitação em Portugal, este domingo de madrugada, a polícia de intervenção chegou novamente às centenas com bastões, escudos e cães e avançou, outra vez, sobre os manifestantes na Praça do Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I no Porto. As tendas foram apreendidas, vários manifestantes ficaram feridos e outros foram detidos. Porém, as acampadas resistem e a luta agora é não apenas pelo direito à habitação, mas também pelo direito à manifestação e contra a repressão policial.
Um dos manifestantes feridos e detidos numa das noites de carga policial, um médico austríaco de 34 anos a morar em Lisboa há sete falou com a RFI sob anonimato por receio de represálias. Diz estar empenhado na luta pela habitação em Portugal há vários anos, conta que no bairro onde mora, em Alfama, 70% das casas são Airbnb e, por isso, foi muito naturalmente que entrou na Acampada de Lisboa, denunciando a violência policial "absurda".
“A polícia agrediu vários de nós com violência absurda. Chegaram 400 agentes da equipa de intervenção rápida com cães, com bastões. Eles deram murros, eu sofri bastante violência. Bateram-me na cara, deram-me bastonadas nas costas, chutos na perna, e fui detido. Estive na esquadra durante sete horas, algemado, junto com outras pessoas detidas nessa noite e agora tenho um processo contra mim por desobediência supostamente, o que eu acho que é algo absurdo porque eu estava a exercer o meu direito de me manifestar por algo que está na Constituição portuguesa que é o direito à habitação”, conta.
Mesmo assim, voltou para a Praça do Rossio e diz que não se pode ter medo, até porque considera que não se pode desistir da causa da habitação que “é uma das lutas mais fundamentais da nossa geração, uma questão de democracia e de futuro de todos”. Quanto à polícia, o manifestante denuncia que “há um grave problema neste país” com a polícia que já age de maneira violenta há muito nas periferias de Lisboa, mas agora “é das primeiras vezes que acontece no centro”.
Os manifestantes dizem “Queremos tectos, não bastonadas” e invocam o direito à manifestação consagrado na Constituição. Um dos slogans mais entoados nas acampadas passou a ser também “Cheira a ditadura”. Colocar tendas como forma de protesto não é algo novo em Portugal, mas a PSP considerou que se trata de um "acampamento Ilegal" em espaço público e não uma manifestação, invocando um Decreto-Lei de 1974, anterior à Constituição que, essa, protege o direito à manifestação e reunião. Entretanto, esta segunda-feira, 2 de Novembro, o Tribunal Administrativo de Lisboa deu razão à acção judicial interposta por Renata Cambra, activista da Acampada, e permite assim que se montem tendas e que se façam manifestações depois das 00h30.
Apesar das noites de carga policial em Lisboa e no Porto, as acampadas não arredaram pé. E canta-se, em coro, “A Acampada a resistir, a resistir”. Se não se consegue estar numa casa devido aos preços inacessíveis, nem se pode estar com uma tenda na rua, então “parece que não se pode existir em lado nenhum”, adverte António Brito Guterres, assistente social que trabalha com os bairros sociais há anos e está diariamente na Acampada do Rossio.
“Em Portugal, entre 72 a 74% das pessoas são donas das suas casas, quer dizer, estão a pagar ao banco, mas isso foi uma geração mais velha que conseguiu. A nova geração não tem casa e não consegue alugar porque devido à financiarização da habitação num sítio como Lisboa e Porto, em que o mercado está aberto para o mundo, eles não têm capacidade para pagar. Tanto que muitos destes jovens que estão ali [na Acampada] pagam 600 ou 700 euros por um quarto e dividem casas com mais seis a sete pessoas, sem sala, alguns até dividem os quartos. Não há condições para as pessoas pobres, as pessoas mais velhas ou os estudantes para habitar neste sítio, o que deixa aqui um repto curioso que é: esta demonstração de que não se pode estar com uma tenda na rua e não se poder estar numa casa parece que questiona a tua existência. Não podes existir em lado nenhum”, alerta o também investigador.
Sinho Baessa de Pina, artista multidisciplinar e um dos coordenadores da organização Vida Justa no sector Amadora-Sintra, subiu ao palco da Acampada de Lisboa para recitar poemas de um grupo de rap de que fez parte. Ele diz-nos que finalmente “o povo acordou” porque o problema da falta de casa já não afecta apenas as periferias e passou a abalar profundamente as cidades.
“Aqui em Portugal, com essa falta de políticas públicas pós-25 de Abril, principalmente a nível da habitação porque Portugal nunca acompanhou aquela leva de imigrantes e retornados que vieram de África, que vieram muitos contratados para trabalhar, mas não houve aquele cuidado de acesso à habitação, moravam em casernas, depois criaram esses guetos e o Estado nunca se preocupou. O que estamos a ver agora é o reflexo de falta de políticas públicas de cinco décadas que já chegou aqui à cidade e está a apanhar a classe portuguesa caucasiana também. Agora, a maioria da sociedade portuguesa já viu que está a ser escorraçada da sua própria cidade pelos fundos imobiliários e especulação e esse capitalismo desenfreado”, denuncia.
O activista alerta, também, que “o povo que não conseguir acompanhar vai sair daqui e vai-se transformar em novas periferias”. “O povo acordou. Diziam que era um ruidinho de um grupo de miúdos que não tinham nada para fazer, desocupados, mas já se viu. Há uma vergonha social e as pessoas tiraram a vergonha, assumiram que não conseguem viver da maneira que está”, acrescenta Sinho Baessa de Pina.
A crise da habitação já não afecta apenas os mais pobres. Está a atingir também a classe média, os jovens trabalhadores e famílias com rendimentos regulares. Há pessoas que trabalham a tempo inteiro, mas não conseguem pagar a renda e são obrigadas a viver em quartos porque não conseguem arrendar um apartamento. Há quem adie ter filhos porque não consegue garantir uma casa. Há quem fique em casa dos pais até aos 30 ou 40 anos e há, ainda, quem viva em casas sobrelotadas ou em alojamentos degradados.
Para quem lutou contra a ditadura na clandestinidade e viveu as promessas do 25 de Abril de 1974, como António Grosso, de 73 anos, reformado, os tempos são preocupantes. António iniciou a sua militância política e social com 19 anos, em 1972, beneficiou das conquistas de Abril, viveu o tempo das assembleias populares e hoje olha para os jovens que iniciaram as acampadas como uma “poderosa vanguarda que consegue arrastar multidões”.
“Estou solidário com esta causa totalmente. A geração actual tem de lutar para conseguir aquilo que nós conseguimos na nossa geração. Eu sou de uma geração que beneficiou das conquistas do movimento operário sindical mundial do último quartel do século XX e, especialmente em Portugal, das conquistas de Abril. Mas, a seguir à minha geração, acabou o progresso de gerações porque eu vivi melhor que os meus pais, os meus pais viveram melhor que os meus avós, mas as minhas filhas passaram a viver de forma mais precária, mais difícil e com rendas para pagar com três pessoas em casa porque senão não dá para pagar a renda como é o caso da minha neta”, conta, depois de ter subido ao palco para cantar uma nova letra do tema "A Minha Casinha" dos Xutos & Pontapés.
A cantiga ainda é uma arma e "a luta é de toda a gente"
A cantiga ainda é uma arma e aqui também se canta em roda e em coro canções de protesto e resistência. Há ensaios abertos e actuações na praça, organizados pela Primavera de Coros, um movimento de coros populares em Portugal que nasceu a dia 25 de Abril de 2025 na escadaria da Assembleia da República. Há, também, concertos de músicos mais conhecidos determinados em apoiarem a luta pelo direito à habitação.
A cantora Carolina Deslandes juntou-se a uma vasta lista de músicos que têm subido ao palco improvisado da Acampada do Rossio e que têm manifestado o seu apoio às exigências dos manifestantes por habitação acessível e pelo fim dos despejos. A cantora agradeceu aos manifestantes pela coragem demonstrada e disse que esta é “uma luta de toda a gente”.
“Está-se a falar da humanidade, está-se a falar de dignidade, está-se a falar de uma preocupação e de justiça social. Estamos a falar de uma geração que tem a vida completamente adiada porque não consegue ter condições para ter uma casa. Estamos a falar de uma preocupação com a geração futura, com as crianças, com o futuro do nosso país, com os nossos idosos que estão a ser constantemente despejados e não têm para onde ir, portanto, isto é uma luta de toda a gente”, disse à RFI a cantora que subiu ao palco da Acampada de Lisboa na semana passada porque quer estar com os manifestantes "no lado bom da história".
Pela Acampada do Rossio repete-se, diariamente, que se está do "lado bom da história" e que a luta pelo direito a um tecto é mais do que legitima e vai continuar. E é assim que em Portugal, um país acossado pela actual crise da habitação, surgem movimentos espontâneos de cidadãos a reinventar formas de protesto que as cargas policiais não conseguem calar.
