Episódio #31 - Perseguição e a arte de escrever

Neste episódio, que corresponde à minha participação no Ciclo de Debates sobre a Lei da Liberdade Econômica, realizado em setembro de 2020, falo sobre o princípio da subsidiariedade, consagrado expressamente no art. 2º, III, da Lei nº 13.874/2019.  O meu artigo sobre o tema pode ser encontrado no …

Neste episódio retomo o tema da minha dissertação de mestrado, publicada em livro como "Regime jurídico das políticas públicas" em 2016 (São Paulo: Malheiros). O tema é essencial para compreender uma grande parcela da atividade do Estado, especialmente aquela destinada a satisfazer necessidades col…

Neste episódio comento o caso R. v. Zundel (1992), em que a Suprema Corte do Canadá julgou inconstitucional a seção 181 do Código Penal do país, que criminalizava a conduta de espalhar "fake news", por considerar que o tipo penal violava a liberdade de expressão (seção 2, "b", d…

Neste episódio, discuto a importância do fator religioso para a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal. Trato, claro, da polêmica sobre a nomeação de um ministro "terrivelmente evangélico", por trás da qual se nota um indisfarçado preconceito anti-cristão na vida pública brasi…