אודות פרק זה
No “Ponto Ordem” de 16 de setembro de 2026, João Massano analisa alguns dos principais temas jurídicos e sociais da atualidade.
Em destaque, a polémica em torno do Programa Volta e da caução de 10 cêntimos nas embalagens, a petição que pede a discussão do tema e a questão sobre o destino das cauções não reclamadas.
O episódio aborda também a absolvição de cinco arguidos no processo relacionado com a morte de animais no incêndio de Santo Tirso, os limites da atuação das autoridades perante situações de maus-tratos, a liberdade de expressão e a decisão da ERC envolvendo a TVI.
Por fim, João Massano comenta o caso de um homem acusado de exercer advocacia durante cerca de 30 anos sem as habilitações necessárias e explica como qualquer cidadão pode confirmar se alguém está efetivamente inscrito na Ordem dos Advogados.
Com apresentação de Marisa Caetano Antunes.
